Subindo ao altar!

De acordo com uma publicação do Tribunal de Justiça de São Paulo no dia 18 de dezembro de 2012, o casamento entre pessoas do mesmo sexo seria válido a partir de 18 de fevereiro de 2013. Os cartórios teriam este período de dois meses para se adequarem e estar habilitados para realizarem as uniões.

No entanto, a Corregedoria de Justiça decidiu adiar o prazo por mais duas semanas. Com a análise feita a partir das sugestões de advogados, tabeliães e juízes, o Órgão compilou quatro novos provimentos sobre o casamento entre iguais. Eles trazem detalhes de como os cartórios deverão tratar os casais de mesmo sexo e, com isso, tornar ainda mais clara a obrigação de que todos os cartórios deverão registrar as uniões.

Os quatro provimentos serão publicados antes do dia 1° de março.